Uma recente decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) reiterou um princípio fundamental do Direito de Família, estabelecendo que a competência para julgar uma ação de divórcio não…
O Brasil enfrenta um desafio social alarmante, com milhões de meninas vivendo em uniões conjugais antes da maioridade. Embora o Censo de 2010 tenha revelado que cerca de 34 mil…
Se você está passando por um divórcio em Fortaleza e a preocupação central é a guarda dos seus filhos, saiba que a lei brasileira e a Justiça cearense têm como…
A Justiça de Minas Gerais autorizou o registro de uma criança com o nome Mariana Leão, após o pedido ter sido negado pelo cartório local. A decisão reconheceu que o…